Rafael Arenhardt
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Rafael Arenhardt

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Artigo · há 6 anos

Peculato ao Quadrado - síntese dos desdobramentos do crime de peculato (art. 312 a 313-B, do Código Penal

Peculato ao Quadrado - síntese dos desdobramentos do crime de peculato (art. 312 a 313-B, do Código Penal

Peculato é um delito tipificado pelo Decreto-Lei n. 2.848 de 7 de dezembro de 1940, famigerado Código Penal . Quisera o destino que 54 (cinquenta e quatro) anos depois em 07 de dezembro de 1994, o...

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Suely Leite Viana Van Dal

Comentário · há 6 anos

Servidor Público pode ser demitido?

Oscar Silva · há 6 anos

Excelente artigo, dr.

Vejo que este assunto deve ser muito debatido e analisado com calma, pois como disse, a ineficiência do serviço público não se dá pela estabilidade do servidor, mas que esta serve para que o servidor tenha liberdade e não seja limitado em seus atos por medo de perder o cargo.

Perfeitas colocações e texto muito esclarecedor.

Aguardando o próximo.

Abraço e sucesso!

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